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Este perfil reúne as notícias do Portal em que Supremo Tribunal Federal teve participação confirmada pela Redação.
No Portal
Plenário decidiu por unanimidade que o vínculo administrativo não autoriza interferência na direção jurídica exercida pelo advogado-geral da União.
Maioria entendeu que a associação deixou de questionar todas as normas que compõem o conjunto regulatório sobre o tema.
Presidente do STF preservou atos anteriores, suspendeu ordens divergentes sobre Andrei Rodrigues e convocou sessão extraordinária para 15 de setembro.
Proposta conjunta deve ser apresentada até 30 de novembro e ligar a indicação parlamentar ao empenho nos sistemas federais.
Revelado em 2005 e julgado pelo Supremo Tribunal Federal a partir de 2012, o Mensalão não foi apenas uma denúncia política ou uma criação da imprensa.
Consulta pública recebeu 95 contribuições; 87 atenderam aos requisitos e serão examinadas pelo grupo coordenado pelo CESTF.
O Legislativo de Andorinha decidiu, em sessão extraordinária, preservar a eleição antecipada da próxima Mesa Diretora; a decisão política não encerra eventual análise jurídica do caso.
Ministro aguarda providências da PF e parecer da PGR antes de decidir sobre eventual abertura de inquérito.
Operação cumpriu oito mandados em cinco estados contra investigados que compartilhavam conteúdo neonazista e planejavam ataques.
O Tribunal de Contas da União identificou problemas em 82 das 100 emendas Pix incluídas na maior auditoria já realizada sobre essa modalidade de transferência.
O registro da venda de um terreno atribuído ao senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, pelo valor de R$ 15,8 milhões foi impedido por um cartório após o recebimento de uma ordem judicial de indisponibilidade de bens.
